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MARINA SCARSO
ADVOCACIA ESPECIALIZADA


Revogação e Cancelamento do Usufruto VitalÃcio: Aspectos Fundamentais
Conceito e Natureza JurÃdica O usufruto vitalÃcio é um direito real de fruição que concede ao usufrutuário o poder de usar e gozar de um...
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14 de mar. de 20242 min de leitura
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BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para Idosos e Pessoas com Deficiência: Requisitos e Documentos Necessários
O BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um amparo fundamental garantido pela lei brasileira para idosos com idade igual ou...
Marina Scarso
6 de mar. de 20241 min de leitura
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Estou desempregado. Sou obrigado a pagar pensão alimentÃcia?
A perda do emprego é um momento difÃcil que pode trazer preocupações adicionais, como a obrigação de pagar pensão alimentÃcia. É...
Marina Scarso
1 de mar. de 20242 min de leitura
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Por que Contratar uma Consultoria JurÃdica?
A consultoria jurÃdica é essencial para empresas e indivÃduos que buscam orientação especializada em questões legais. Ela oferece...
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28 de fev. de 20241 min de leitura
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Exoneração de Alimentos: Entenda Seus Direitos Após A Maioridade.
Existe uma crença comum de que, ao completar dezoito anos, os filhos automaticamente perdem o direito à pensão alimentÃcia. No entanto,...
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27 de fev. de 20241 min de leitura
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